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MPF vai à Justiça em 6 estados para obrigar o planejamento do uso de recursos hídricos 2014-11-19
Na Amazônia, onde está a maior parte da água do país, a Agência Nacional de Águas nunca exigiu o planejamento do uso dos rios e mesmo assim concede outorgas
VLT inacabado: MPF e MPE pedem condenação de governador, secretário e empreiteiras por danos morais à sociedade mato-grossense 2014-11-19
Governo dissimulou o prazo da conclusão da obra para justificar a contratação de empreiteiras usando tipo de licitação diferenciada, permitida para obras da Copa do Mundo. O pedido de condenação é de R$ 148 milhões.
Comissão estadual para erradicação do trabalho escravo deve ser retomada a partir de 2015 2014-11-17
Em reunião com representantes do MPF e do MPT, o governador eleito de Mato Grosso fez o compromisso de apoiar a retomada da comissão
MPF orienta Silval e Taques quanto ao período de transição de governo em Mato Grosso 2014-11-17
Ofícios encaminhados pelo Núcleo de Combate à Corrupação do MPF tem o objetivo pedagógico e preventivo de alertar para o cumprimento da legislação no período de transição, principalmente no que se refere à prestação de contas, nomeações para cargos de confiança e licitações
MPF faz reestruturação interna e cria núcleo de combate à corrupção 2014-11-17
Mudança na organização interna cria áreas de atuação para o combate à corrupção, proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público, defesa da cidadania e dos povos indígenas e comunidades tradicionais
Funai deverá adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia, em MT 2014-11-12
MPF em Barra do Garças recomenda que FUNAI dê continuidade aos procedimentos de delimitação do território tradicional reivindicado pelos indígenas Kanela do Araguaia. Para o MPF, a situação dos indígenas se enquadra na maioria dos requisitos estabelecidos pela Funai para ser classificada como demanda prioritária
Alto índice de mortalidade entre indígenas leva MPF a recomendar mudanças nos serviços de saúde em Mato Grosso 2014-11-11
Recomendação para que antrópologos façam parte das equipes de atendimento aos indígenas foi enviada ao secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e para os coordenadores dos DSEIs Xavante e Xingu
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